POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
A CONTATO IA busca oferecer uma experiência de compra transparente e segura. Esta política apresenta as orientações para solicitações de trocas, devoluções e exercício dos direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a CONTATO IA por meio da página Contato, informando o número do pedido e a solicitação.
O exercício regular do direito de arrependimento não implicará custos de devolução para o consumidor, observadas as disposições legais aplicáveis.
2. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito ou problema de funcionamento, o consumidor poderá solicitar atendimento à CONTATO IA.
As solicitações serão analisadas conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto aos prazos de garantia legal e às alternativas previstas para vícios dos produtos.
3. COMO SOLICITAR ATENDIMENTO
Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá acessar a página Contato e informar:
- Número do pedido, quando disponível.
- Produto relacionado à solicitação.
- Descrição do problema ou motivo da devolução.
- Informações adicionais que possam auxiliar o atendimento.
A CONTATO IA fornecerá orientações sobre as etapas seguintes, conforme a natureza da solicitação.
4. PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO
Após o recebimento da solicitação, a CONTATO IA orientará o consumidor sobre o procedimento aplicável para devolução ou troca do produto.
As instruções poderão variar conforme a natureza da solicitação e as condições logísticas, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
5. REEMBOLSOS
Nos casos em que houver direito ao reembolso, a restituição dos valores ocorrerá conforme a legislação aplicável e os procedimentos do meio de pagamento utilizado.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, deverão ser restituídos os valores pagos pelo consumidor, nos termos da legislação.
6. GARANTIA LEGAL
Os produtos comercializados pela CONTATO IA estão sujeitos às garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos duráveis, o prazo legal para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 (noventa) dias, observadas as regras legais de contagem e as disposições aplicáveis aos vícios ocultos.
7. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções, defeitos ou reembolsos, o consumidor poderá entrar em contato com a CONTATO IA por meio da página Contato.